Processo 457735/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/10/2009 13:43
Autuado em 07/10/2009 13:43
Protocolo Integrado do Estado 076867941
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1261/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1261/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/05/2013 Acórdão   1261/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ELZA DOS SANTOS DA SILVA BAIL
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/10/2009 13:47 307570/98 REVISÃO DE PROVENTOS
07/10/2009 13:47 14852/79 RESERVA
07/10/2009 13:47 15311/88 REVISÃO DE PROVENTOS

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 07:59 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
09/04/2012 15:38 Termo de devolução dos autos fisicos
05/08/2011 14:05 do Protocolo nº 47469-2/11, referente a Resposta aos Ofícios n.° 1005/11-ODL-DIJUR
10/06/2011 12:25 Juntada de AR ofício 1005/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/05/2011 Ofício de Diligência   1005/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 3161/2013
05/09/2013 719 Acórdão nº 1261/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 2150/2012
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 36/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2013 09:22 DP  
30/09/2013 14:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3161/2013 -
27/09/2013 11:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4167/2013 -
16/09/2013 08:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 990/2013 -
06/09/2013 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 887/2013 -
08/05/2013 20:03 S2C Acórdão nº 1261/2013 -
08/05/2013 20:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 942/2013 -
09/01/2013 13:26 GASRVF  
20/12/2012 13:17 DP Informação nº 155/2013 -
21/08/2012 09:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2150/2012 -
16/08/2012 17:01 SMPjTC Parecer nº 13089/2012 - negativa do registro Benefício de Pensão que desconsidera a força normativa dos artigos 4º e 6º da Lei nº 13.809/2002. Pela negativa de registro.
05/04/2011 19:58 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 93/2012 -
05/04/2011 19:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 1005/2011 -
05/04/2011 19:58 DIJUR Parecer nº 11993/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL - IRREGULARIDADES SANADAS - LEGALIDADE E REGISTRO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/02/2011 09:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 36/2011 -
01/02/2011 09:45 SMPjTC Parecer nº 317/2011 - diligência Por diligência, para esclarecimentos, sob pena de negativa de registro ante a imprópria inclusão de verba a cujo direito de percepção foi revogado em 2002 e responsabilização dos gestores da Paranprevidência em razão dos pagamentos a maior
18/10/2010 13:09 SITIO  
05/11/2009 14:10 SMPjTC  
08/10/2009 15:50 DIJUR Parecer nº 14089/2009 - Pensão estadual. Legalidade do ato. Registro.
07/10/2009 13:43 DP  

Voltar a Consulta